Portabilidade de carências: como trocar de plano sem cumprir carência de novo

Quem pode fazer

• Beneficiário de plano individual, familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão, contratado a partir de 1999 ou adaptado à lei.
• Com o contrato ativo e as mensalidades pagas.
• Com permanência mínima de 2 anos no plano de origem na primeira portabilidade, ou 3 anos se cumpriu cobertura parcial temporária. Nas portabilidades seguintes, 1 ano.

Cada beneficiário faz a sua portabilidade: numa família, cada pessoa precisa cumprir os requisitos, mas todos podem ir para o mesmo plano.

Compatibilidade de preço

O plano de destino precisa estar numa faixa de preço igual ou inferior à do plano de origem. A comparação é feita no Guia ANS de Planos de Saúde, que gera um relatório de compatibilidade com validade de 5 dias. Esse relatório é um dos documentos que a nova operadora vai pedir. Há duas exceções em que a faixa de preço não é exigida: quando o plano de origem é coletivo empresarial, e nas portabilidades especiais.

Se o destino tiver cobertura que o plano de origem não tinha (por exemplo, ganhar obstetrícia), a nova operadora pode exigir carência só para a cobertura nova.

Portabilidade especial: quando a permanência não é exigida

• Demissão sem justa causa, exoneração ou aposentadoria, quando perde o plano da empresa: 60 dias a partir da ciência.
• Morte do titular, para os dependentes: 60 dias.
• Perda da condição de dependente (por exemplo, filho que atinge a idade limite): 60 dias.
• Cancelamento do contrato coletivo pela operadora ou pela empresa: 60 dias.
• Operadora com registro cancelado ou em liquidação: prazo definido pela ANS na decisão, normalmente 60 dias.

Passo a passo

1. Pesquise o plano de destino e confira a rede. Portabilidade não tem volta automática.
2. No Guia ANS, informe o seu plano atual e gere o relatório de compatibilidade com o plano escolhido.
3. Reúna: comprovantes de pagamento dos últimos 3 meses (ou declaração de adimplência), comprovante do tempo de permanência (contrato, carteirinha com data ou declaração da operadora) e o relatório.
4. Faça a proposta de adesão na nova operadora informando que é portabilidade. Ela tem 10 dias para responder; sem resposta, a portabilidade é considerada aceita.
5. Com a aceitação, peça o cancelamento do plano antigo em até 5 dias após o início do novo. Se não cancelar, perde o direito às carências cumpridas e pode acabar pagando dois planos.

O que a nova operadora não pode fazer

• Exigir nova declaração de saúde para aplicar CPT em doença que você já tinha no plano anterior.
• Recusar a portabilidade por idade ou por condição de saúde.
• Cobrar taxa ou "custo de portabilidade".
• Exigir permanência mínima nas situações de portabilidade especial.

Recusa sem justificativa é motivo de reclamação na ANS, que notifica a operadora e acompanha o caso.